Um novo relatório revela que as duas petrolíferas norte-americanas transferiram 8,88 mil milhões de dólares para Angola entre 2023 e 2024. Mas os impostos representam apenas uma pequena parte deste valor.

O Estado angolano recebeu 8,88 mil milhões de dólares da Chevron e da ExxonMobil entre 2023 e 2024, segundo um relatório da organização Friends of Angola, elaborado com base nas declarações obrigatórias apresentadas pelas duas empresas à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC).

O montante inclui impostos, participações do Estado na produção petrolífera, royalties, bónus, taxas administrativas e pagamentos obrigatórios de responsabilidade social corporativa.

A maior parte das receitas não veio dos impostos

Embora o debate público se concentre frequentemente nos impostos pagos pelas multinacionais petrolíferas, o relatório apresenta uma realidade diferente.

Dos 8,88 mil milhões de dólares transferidos para o Estado angolano, 7,14 mil milhões correspondem à participação do Estado na produção de petróleo, representando mais de 80% do total recebido.

Já os impostos representaram apenas 11,4% do valor global das transferências.

Quanto pagou cada empresa?

De acordo com o estudo:

• Chevron

  • 1,94 mil milhões de dólares em 2023;

  • 1,74 mil milhões de dólares em 2024.

A empresa registou uma redução de cerca de 10,5% nas transferências entre os dois anos.

Já a ExxonMobil apresentou uma evolução inversa:

• 2,24 mil milhões de dólares em 2023;

• 2,97 mil milhões de dólares em 2024.

O aumento ronda os 32%, impulsionado sobretudo pelo crescimento da participação do Estado na produção dos blocos em que a empresa opera.

Porque existe tanta diferença nos impostos?

O relatório mostra que a ExxonMobil pagou 906,2 milhões de dólares em impostos durante os dois anos analisados, enquanto a Chevron desembolsou cerca de 103,9 milhões de dólares.

Segundo o estudo, esta diferença resulta dos diferentes blocos petrolíferos explorados por cada empresa, dos respetivos volumes de produção e dos regimes fiscais aplicáveis aos contratos de exploração.

Transparência nas receitas do petróleo

Os dados utilizados no relatório resultam das obrigações de transparência impostas pela SEC às empresas cotadas nos Estados Unidos que exploram recursos naturais.